O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes convocou nesta 4ª feira (7.mai.2025) as testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus na ação penal por tentativa de golpe de Estado.

Os depoimentos foram marcados de 19 de maio a 2 de junho, com várias sessões programadas para cada dia, tanto pela manhã quanto à tarde, por videoconferência. As testemunhas da PGR (Procuradoria Geral da República) devem falar 1º, seguidas das testemunhas do tenente-coronel Mauro Cid, porque ele firmou um acordo de delação premiada. Leia a íntegra da determinação (PDF – 225 kB).

As testemunhas que ocupam algumas funções públicas podem escolher entre alguns horários indicados pelo ministro. A possibilidade de escolha segue o determinado pelo Código de Processo Penal. É o caso do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (União Brasil), convocado como testemunha da PGR e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

No despacho, Moraes também determinou que a PF (Polícia Federal) envie ao STF, em até 5 dias, os relatórios elaborados pelos peritos criminais durante as eleições de 2022. O ministro atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que afirmou que os documentos “recomendaram a adoção do voto impresso para fins de auditoria”.

Também autorizou que os advogados façam o de todo o material apreendido pela corporação durante as investigações e que não foi disponibilizado pela PGR ao oferecer a denúncia.

Ao todo, a 1ª Turma do STF ouvirá 82 depoimentos. Este é o 1º o da fase de instrução criminal da ação penal –momento de produção de provas diante do Judiciário. Além de ouvir as testemunhas, o colegiado também deverá produzir provas documentais e periciais solicitadas pela acusação e pela defesa e também coletar informações complementares para esclarecer fatos e circunstâncias apurados.

Em 19 de maio, às 15h, serão ouvidas as testemunhas da acusação. São elas:

Em 22 de maio, às 8h, serão ouvidas as testemunhas de Mauro Cid:

Em 23 de maio, às 8h, serão ouvidas as testemunhas de Alexandre Ramagem e Braga Netto:

No mesmo dia, às 14h, o colegiado ouvirá:

Outras testemunhas do general Heleno serão ouvidas em 26 de maio, às 15h:

Em 27 (às 8h e às 14h), 28 (às 8h), 29 (às 8h) e 30 de maio (às 8h), serão ouvidas as testemunhas de Anderson Torres:

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi indicado como testemunha de Bolsonaro, também será ouvido na sessão de 30 de maio às 8h.

As outras testemunhas de Bolsonaro serão ouvidas em 30 de maio, às 14h. São elas:

Em 2 de junho, às 15h, os últimos depoimentos serão de: