Os dados do Censo Escolar de 2023, realizado pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam para um aumento expressivo nas matrículas de estudantes da educação especial, que ultraaram 1,7 milhão no último ano. Esse avanço reflete um maior o às instituições de ensino, mas, segundo a professora Cristina Pedroso, do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, apenas a ampliação do número de matrículas não basta. “É preciso garantir que essa educação seja ofertada com qualidade e atenda às necessidades específicas de cada aluno”, destaca.

Cristina Pedroso – Foto: Reprodução FFCLRP

A educação inclusiva, como explica Cristina, é um compromisso global firmado a partir da Conferência Mundial de Educação para Todos em 1990, na Tailândia, e tem avançado no Brasil com políticas que buscam assegurar o, permanência e qualidade nos processos escolares para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. No entanto, os desafios ainda são grandes, especialmente na formação docente e na estruturação das escolas.

Desde a década de 1990, o Brasil tem acumulado avanços e retrocessos no campo da educação inclusiva. “A formação de professores, a oferta de recursos humanos, materiais e tecnológicos e o financiamento adequado são questões ainda insuficientemente resolvidas”, afirma. Segundo ela, as escolas enfrentam dificuldades para se reorganizarem física, pedagógica e filosoficamente para atender às demandas inclusivas. “As crianças encontram contextos despreparados, e os professores lidam com falta de recursos e formação insuficiente”, aponta.

A professora ressalta que a formação inicial nos cursos de Pedagogia apresenta lacunas significativas. “Hoje o currículo contempla apenas uma ou duas disciplinas relacionadas à educação especial e Libras, o que é muito pouco. Essa formação genérica não considera as especificidades dos estudantes e das escolas. Além disso, a extinção de habilitações específicas na área, em 2006, agravou o problema.”

Apesar disso, algumas iniciativas têm se destacado. Cristina cita práticas colaborativas desenvolvidas em alguns municípios, que promovem formação continuada e articulação entre professores regulares e especialistas em educação especial. “Essas práticas têm o potencial de transformar a qualidade do ensino, mas ainda são exceção no cenário nacional”, comenta.

Propostas para uma educação inclusiva de qualidade

Cristina aponta caminhos para superar os desafios e garantir uma educação inclusiva efetiva no Brasil. Para ela, o País precisa assumir um compromisso real com o direito à educação para todos os alunos, compreendendo-o como o, permanência e qualidade. Algumas das medidas essenciais, segundo Cristina, incluem: Diretrizes operacionais claras para organizar a educação inclusiva, alinhadas às políticas já existentes; Financiamento adequado e redes de apoio diversificadas para atender às necessidades dos estudantes da educação especial; Formação inicial e continuada de professores, com ênfase em práticas colaborativas e no atendimento das especificidades das escolas e dos alunos; Ampliação das formas de apoio na sala de aula, como a bidocência (quando o professor responsável tem a parceria de um colega com conhecimento específico na área das necessidades especiais), professores itinerantes e o atendimento educacional especializado (AEE) em escolas de tempo integral; e Evitar a judicialização e precarização dos contratos de profissionais de apoio, garantindo a qualidade do trabalho educacional.

Cristina acredita que o fortalecimento de equipes escolares, compostas de professores regulares e especialistas, pode impactar significativamente a qualidade do atendimento nas escolas. “Educação inclusiva não se trata apenas de integrar alunos, mas de oferecer condições reais para que todos possam aprender e se desenvolver plenamente”, conclui.

*Estagiário sob supervisão de Rose Talamone e Ferraz Junior